LEI ORDINARIA nº 8.671, de 07 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8671
Ano
2022
Data
07/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - SPSM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 8.671, DE 07/06/2022, PUBLICADA NO DOE DE 08/06/2022. AGUARDANDO TRAMITAÇÃO DO VETO PARCIAL.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica