LEI ORDINARIA nº 8.314, de 10 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8314
Ano
2020
Data
10/09/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/09/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 40/20, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E SANCIONADA PELO GOVERANDOR.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica