LEI ORDINARIA nº 8.304, de 25 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8304
Ano
2020
Data
25/08/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A PROTEÇÃO DOS IDOSOS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, MEDIDAS EMERGÊNCIAS , PROTEÇÃO , IDOSOS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO NEZINHO E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica