LEI ORDINARIA nº 8.661, de 26 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8661
Ano
2022
Data
26/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MINUTA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, REORGANIZA A ESTRUTURA DE SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXTINGUE , CRIA CARGOS , PROVIMENTO EFETIVO , PROVIMENTO EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, REORGANIZA A ESTRUTURA DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, SANCIONADA PELO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica