LEI ORDINARIA nº 8.660, de 25 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8660
Ano
2022
Data
25/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM BUSCA DE SORRISO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, BUSCA, SORRISO.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA EX-DEPUTADA THAÍSE GUEDES, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica