LEI ORDINARIA nº 7.590, de 25 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7590
Ano
2014
Data
25/03/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Indexação
PROGRAMA CONSERVAÇÃO USO ÁGUA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica