LEI ORDINARIA nº 8.656, de 13 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8656
Ano
2022
Data
13/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/04/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E RECREATIVA ZUMBI DOS PALMARES.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, EDUCACIONAL E RECREATIVA ZUMBI DOS PALMARES.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA JÓ PEREIRA, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica