LEI ORDINARIA nº 8.653, de 13 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8653
Ano
2022
Data
13/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/04/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS "O DIA ESTADUAL DE PROTETOR DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, "O DIA ESTADUAL DE PROTETOR DOS ANIMAIS".
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO TARCIZO FREIRE, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica