LEI ORDINARIA nº 8.648, de 31 de março de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8648

Ano

2022

Data

31/03/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/04/2022

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

DISPÕE, SOBRE, REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL .

Observação

MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 12/2022.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica