LEI ORDINARIA nº 8.643, de 30 de março de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8643

Ano

2022

Data

30/03/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/03/2022

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS, E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Indexação

DISPÕE, REAJUSTE, VENCIMENTOS, SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Observação

MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO - MENSAGEM Nº 02/2020

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica