LEI ORDINARIA nº 8.523, de 07 de outubro de 2021 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINARIA nº 8.616, de 22 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8616
Ano
2022
Data
22/02/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/02/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDAÚ LTDA-UNIVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, COOPERATIVA, AGROPECUÁRIA, PRODUTORES RURAIS, VALE DO MUNDAÚ LTDA-UNIVALE.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica