LEI ORDINARIA nº 8.590, de 27 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8590
Ano
2022
Data
27/01/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/01/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 53/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Indexação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SANCIONADA COM VETO PARCIAL.
VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica