LEI ORDINARIA nº 8.589, de 20 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8589
Ano
2022
Data
20/01/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/01/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.858, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE ALAGOAS , ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO § 3º AO ART.10 DA LEI ORDINÁRIA Nº 7.858/2016.
Indexação
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.858, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE ALAGOAS , ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO § 3º AO ART.10 DA LEI ORDINÁRIA Nº 7.858/2016.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI MAIA, SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO § 4º. (MENSAGEM Nº 01/2022, PUBLICADA NO DOE DE 24/01/2022).
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica