LEI ORDINARIA nº 8.581, de 19 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8581
Ano
2022
Data
19/01/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/01/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NORMAS PROTETIVAS E DIREITO Á INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES FILIADOS ÁS ASSOCIAÇÕES DE SOCORRO MÚTUO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI NORMAS PROTETIVAS E DIREITO Á INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES FILIADOS ÁS ASSOCIAÇÕES DE SOCORRO MÚTUO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DUDU RONALSA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica