LEI ORDINARIA nº 8.573, de 04 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8573
Ano
2022
Data
04/01/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE ALAGOAS DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRIGA ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS , ESTADO DE ALAGOAS DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO E DEPUTADA FÁTIMA CANUTO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica