LEI ORDINARIA nº 8.558, de 14 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8558
Ano
2021
Data
14/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO POVOADO JACAREZINHO - ADEPOJAC.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO POVOADO JACAREZINHO - ADEPOJAC.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO MEDEIROS, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica