LEI ORDINARIA nº 8.556, de 14 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8556
Ano
2021
Data
14/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL - IDESC.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL - IDESC.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO BEBETO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica