LEI ORDINARIA nº 8.552, de 14 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8552
Ano
2021
Data
14/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI DELEGADA Nº 21 DE 04 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - CEPRAM.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, LEI DELEGADA Nº 21 DE 04 DE ABRIL DE 2003, DISPÕE SOBRE CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - CEPRAM.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO CABO BEBETO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica