LEI ORDINARIA nº 8.551, de 10 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8551
Ano
2021
Data
10/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESCOLA 10, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"INSTITUI, PROGRAMA BOLSA ESCOLA 10, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 52/2021.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica