LEI ORDINARIA nº 8.545, de 22 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8545
Ano
2021
Data
22/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ESTADO E ALAGOAS.
Indexação
REGULAMENTA, COLOCAÇÃO, PLACAS INFORMATIVAS, TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
REGULAMENTA, COLOCAÇÃO, PLACAS INFORMATIVAS, OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica