LEI ORDINARIA nº 8.541, de 10 de novembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8541

Ano

2021

Data

10/11/2021

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/11/2021

Veículo de Publicação

DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PROJETO SOCIAL CRIANÇA FELIZ.

Indexação

CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, ONG PROJETO SOCIAL CRIANÇA FELIZ.

Observação

MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO TARCIZO SAMPAIO FREIRE.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica