LEI ORDINARIA nº 8.540, de 10 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8540
Ano
2021
Data
10/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE RUA -AHPAR.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE RUA -AHPAR.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO TARCIZO SAMPAIO FREIRE.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica