LEI ORDINARIA nº 8.535, de 10 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8535
Ano
2021
Data
10/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRÁVES DO ESPORTE -ABRAÇO.
Indexação
DISPÕE, CONCESSÃO, TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE -ABRAÇO.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO SÍLVIO CAMELO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica