LEI ORDINARIA nº 8.532, de 26 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8532
Ano
2021
Data
26/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, ESTIMA, RECEITA, FIXA DESPESA, ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 60/2021.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica