LEI ORDINARIA nº 8.530, de 26 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8530
Ano
2021
Data
26/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES DE VISÃO E AUDIÇÃO DE TODOS OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, INCLUSÃO, CALENDÁRIO ESCOLAR, REALIZAÇÃO ANUAL EXAMES, VISÃO, AUDIÇÃO, ALUNOS, PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO, REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO BEBETO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica