LEI ORDINARIA nº 8.523, de 07 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8523
Ano
2021
Data
07/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO OURO PRETO DANDO AS MÃOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO OURO PRETO, DANDO AS MÃOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA CIBELE MOURA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica