LEI ORDINARIA nº 8.519, de 07 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8519
Ano
2021
Data
07/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DAS AUSÊNCIAS DOS ALUNOS NOS AMBIENTES E ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE, COMUNICAÇÃO, PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DAS AUSÊNCIAS DOS ALUNOS NOS AMBIENTES E ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA FÁTIMA CANUTO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica