LEI ORDINARIA nº 8.512, de 06 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8512
Ano
2021
Data
06/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÔNIA SURUAGY.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, SÔNIA SURUAGY.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO TOLEDO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica