LEI ORDINARIA nº 8.509, de 27 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8509
Ano
2021
Data
27/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS , QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS Á PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19.
Indexação
DISPÕE, PLANO EMERGENCIAL, PROTEÇÃO, PESSOAS, SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS , ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS Á PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO GALBA NOVAES.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica