LEI ORDINARIA nº 8.508, de 27 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8508
Ano
2021
Data
27/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TANQUE D'ARCA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA-AL.
Indexação
DECLARA, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TANQUE D'ARCA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA-AL.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA ÂNGELA GARROTE.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica