LEI ORDINARIA nº 8.507, de 27 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8507
Ano
2021
Data
27/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.808, DE 21 DE JULHO DE 2016., QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS.
Indexação
REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.808, DE 21 DE JULHO DE 2016, ESTABELECE CRITÉRIOS, INDICAÇÃO, CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO BEBETO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica