LEI ORDINARIA nº 8.504, de 27 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8504
Ano
2021
Data
27/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PILARENSE PARA PROTEÇÃO DO PEQUENO CIDADÃO-PILARES DA SOLIDARIEDADE.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, PILARENSE, PROTEÇÃO, PEQUENO CIDADÃO-PILARES SOLIDARIEDADE.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA FÁTIMA CANUTO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica