LEI ORDINARIA nº 8.499, de 20 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8499
Ano
2021
Data
20/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SALA DE ESTADO MAIOR, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.906/1994, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE, DEFINIÇÃO, SALA, ESTADO MAIOR, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.906/1994.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO LOIOLA, SANCIONADO COM VETO PARCIAL.
OBS: VETO TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA, AGUARDANDO VOTAÇÃO.
OBS: VETO TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA, AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica