LEI ORDINARIA nº 8.498, de 15 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8498
Ano
2021
Data
15/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 42/2021).
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica