LEI ORDINARIA nº 8.497, de 14 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8497
Ano
2021
Data
14/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ANEXOS VI E VII DA LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 , AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
ALTERA, ANEXOS VI E VII DA LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 , AUTORIZA, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL .
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM Nº 27/2021 ).
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica