LEI ORDINARIA nº 8.492, de 02 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8492
Ano
2021
Data
02/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PRIORIDADE PRA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE, PRIORIDADE, VACINAÇÃO, , COVID-19, GESTANTES, PUÉRPERAS , LACTANTES .
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica