LEI ORDINARIA nº 8.485, de 18 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8485
Ano
2021
Data
18/08/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS LIGADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO ENTORNO DOS HOSPITAIS UPAS'S E POSTOS DE SAÚDE , EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS .
Indexação
DISPÕE, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTOS, LIGADOS, FORNECIMENTO, ALIMENTOS, ENTORNO, HOSPITAIS UPAS', POSTOS DE SAÚDE .
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO BEBETO E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica