LEI ORDINARIA nº 8.474, de 26 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8474
Ano
2021
Data
26/07/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/07/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE, CIVIL, DESENVOLVIMENTO, CULTURAL, SOCIAL, MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica