LEI ORDINARIA nº 8.471, de 26 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8471
Ano
2021
Data
26/07/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/07/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, POLÍTICA, ESTADUAL, INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS, IMPACTO SÓCIO AMBIENTAL.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI MAIA, SANCIONADA PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 8.471, DE 26/07/2021 COM VETO PARCIAL ESPECIFICAMENTE AO INCISO I DO ART. 2º E ART. 8º, PUBLICADA NO DOE DE 27/07/2021.
OBS: VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.
OBS: VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica