LEI ORDINARIA nº 8.468, de 14 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8468
Ano
2021
Data
14/07/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, PODER EXECUTIVO, CONTRATAR, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO, BANCO DO BRASIL, COM GARANTIA DA UNIÃO.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica