LEI ORDINARIA nº 8.458, de 23 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8458
Ano
2021
Data
23/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS GARIS, MARGARIDAS, CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA.
Indexação
DISPÕE, SOBRE ESTABELECIMENTO, PRIORIDADE, VACINAÇÃO CONTRA, COVID-19 PARA OS GARIS, MARGARIDAS, CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, DEMAIS FUNCIONÁRIOS, LIMPEZA URBANA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI MAIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica