LEI ORDINARIA nº 8.458, de 23 de junho de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8458

Ano

2021

Data

23/06/2021

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/06/2021

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS GARIS, MARGARIDAS, CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA.

Indexação

DISPÕE, SOBRE ESTABELECIMENTO, PRIORIDADE, VACINAÇÃO CONTRA, COVID-19 PARA OS GARIS, MARGARIDAS, CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, DEMAIS FUNCIONÁRIOS, LIMPEZA URBANA.

Observação

MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI MAIA.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica