LEI ORDINARIA nº 8.451, de 22 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8451
Ano
2021
Data
22/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/06/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM.
Observação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica