LEI ORDINARIA nº 8.444, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8444
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGO LEAL-IAL.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, GRUPO MAMA RENASCER - ONG.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO YVAN BELTRÃO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica