LEI ORDINARIA nº 8.442, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8442
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NOVA VIDA - INOVI.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA ESTADUAL, INSTITUTO NOVA VIDA - INOVI.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO NEZINHO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica