LEI ORDINARIA nº 8.441, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8441
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indexação
INSTITUI, SEMANA, ESTADUAL, PREVENÇÃO, ACIDENTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI DAVINO FILHO.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica