LEI ORDINARIA nº 8.440, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8440
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O PEIXE BAGRE DO MUNICÍPIO DE PILAR.
Indexação
CONSIDERA, PATRIMÔNIO, CULTURAL, IMATERIAL, PEIXE BAGRE, MUNICÍPIO DE PILAR.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA FÁTIMA CANUTO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica