LEI ORDINARIA nº 8.437, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8437
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO-NUTRIR.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, COMBATE, DESNUTRIÇÃO-NUTRIR.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA JÓ PEREIRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica