LEI ORDINARIA nº 8.419, de 20 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8419
Ano
2021
Data
20/05/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
E DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, REVISÃO, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, SERVIDORES PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica