LEI ORDINARIA nº 8.418, de 19 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8418
Ano
2021
Data
19/05/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME DE VISTA NA CRIANÇA QUE INGRESSAR NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
AUTORIZA, PODER EXECUTIVO, REALIZAR, EXAME DE VISTA, CRIANÇA, INGRESSAR, SISTEMA, ENSINO PÚBLICO.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica