LEI ORDINARIA nº 8.415, de 19 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8415
Ano
2021
Data
19/05/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA.
Indexação
INSTITUI, SEMANA ESTADUAL, SAÚDE, PESSOA, IDOSA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI DAVINO FILHO, SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica